O que fazer quando o funcionário pede demissão?

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O processo demissional, seja ele solicitado pela empresa, seja ele requerido pelo funcionário, é bastante delicado. Afinal, envolve uma série de trâmites burocráticos exigidos por lei para a proteção de todos os envolvidos, até que, finalmente, ocorra o desligamento.

Além disso, isso implica novos processos seletivos para uma nova contratação em conjunto com esse tipo de situação. Assim, é fundamental que as organizações estejam preparadas para isso, a fim de minimizar os riscos de problemas e garantir maior fluidez no seu dia a dia.

Vamos mostrar os principais pontos que precisam ser observados quando o funcionário pede demissão. Continue lendo e tire as suas dúvidas sobre o tema!

As diferenças entre pedido de demissão e demissão protocolada pela empresa

Um primeiro ponto a ser pensado é a diferença entre o pedido de demissão e a demissão protocolada pela empresa. Quando o colaborador deseja se desligar da companhia, é importante que ele elabore uma carta, na qual deixe clara a sua intenção de sair do seu posto de trabalho.

Nesse momento, pode ser interessante uma entrevista com o colaborador, para entender o que está acontecendo. Para o setor de RH, esse é um passo importante para a compreensão de quais são os pontos internos que podem atrapalhar as experiências dos seus colaboradores.

O aviso prévio

O aviso prévio diz respeito à necessidade de comunicação do desligamento a outra parte interessada com até 30 dias de antecedência. Isso pode partir tanto do empregador quanto do empregado.

Quando parte do empregador, é possível pedir que o funcionário trabalhe pelo período do aviso, contudo, com reduções de jornada diária ou com a dispensa na última semana do contrato. Caso você não tenha interesse que a pessoa continue as atividades, é preciso pagar o salário integral do período mesmo assim.

Já quando o empregado realiza o pedido de demissão, se não for viável trabalhar nos próximos 30 dias, ele deve arcar com uma multa rescisória, referente a um mês de trabalho.

As obrigações pós-demissão

Quando o processo é feito pela empresa, há uma série de obrigações que ainda precisam ser cumpridas na rescisão do contrato. Os principais pontos envolvidos nisso são:

  • exame demissional: sempre que um funcionário é desligado, é obrigatório realizar esse exame, por meio de especialistas, avaliando a saúde física e a psicológica do colaborador. Isso é importante porque a empresa precisa garantir que ele está apto a se desligar;
  • pagamento de verbas rescisórias: o setor de contabilidade deve avaliar os valores proporcionais que precisam ser pagos pelo negócio, no caso em que não foi o colaborador que realizou o pedido. Isso está relacionado com o salário do mês, o décimo terceiro e as férias proporcionais, o pagamento de férias vencidas, as horas extras e o saldo do banco de horas. Essas questões não entram no caso de demissão por justa causa, portanto, fique atento à modalidade que está ocorrendo.

Além disso, é importante observar a possibilidade de demissão por comum acordo, segundo a reforma trabalhista. Assim, é preciso que os acordos estejam explícitos em um documento, no qual fique claro que a decisão foi tomada em conjunto.

Independentemente de quem partiu o desejo da demissão, o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito em até 10 dias corridos após o fim do contrato. Os setores contábil e financeiro precisam estar atentos para essa questão. Assim, os profissionais da área financeira devem realizar o cálculo de forma precisa. Em muitos casos, softwares específicos podem fazê-los de maneira automatizada e eficiente.

Quando o funcionário pede demissão, como você viu, a empresa precisa estar alerta a essas questões para que possa conduzir o procedimento de forma eficiente e minimizar falhas relacionadas. Afinal, em caso de erros, é possível ter de enfrentar processos trabalhistas futuros. Portanto, esteja atento a esses pontos levantados no material.

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