Descubra se uma empresa inativa precisa de contador

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Uma empresa inativa precisa de contador? Você, provavelmente, já se deparou com esse tipo de pergunta na sua vida. Pois bem, essa dúvida é muito comum e gera um grande número de questionamentos sobre quais declarações devem ser emitidas, quais as diferenças para uma empresa sem movimento e como evitar erros.

Por isso, preparamos um material completo para esclarecer se é preciso ou não haver um contador nesses casos particulares. Confira a leitura de todo o artigo a seguir para dominar esse assunto. Vamos lá?

O que é uma empresa inativa?

É fundamental ter esse conceito muito bem formatado e com clareza na sua mente. É muito comum imaginar que uma empresa inativa é aquela que apenas deixou de exercer as suas funções operacionais. Porém, o trâmite para alcançar esse enquadramento acaba desanimando muitos empreendedores, o que faz com que eles acabem pagando tributos desnecessários.

Por definição, a empresa é considerada inativa a partir do mês em que ela não realizar qualquer atividade patrimonial, financeira, operacional e não operacional. Ou seja, seria o completo desenquadramento societário da atividade-fim do negócio, sem a movimentação de quaisquer recursos ou sem comercialização.

É nesse ponto que surge outra dúvida muito comum: empresas inativas e empresas sem movimento. Você sabia que existem diferenças entre os dois modelos? Continue a leitura!

Qual a diferença entre empresa inativa e sem movimento?

Os conceitos são diferentes e geram situações distintas em cada um dos casos. Em primeiro lugar, é preciso entender que a empresa sem movimento ainda gera algum tipo de movimentação.

Esse é um ponto crucial para se compreender as diferenças entre ambos os modelos. Para ficar mais fácil, basta entender que uma empresa inativa finaliza, completamente, todas as suas atividades — isso inclui até mesmo movimentações em aplicações financeiras. Já no caso de negócios sem movimento, ainda existe a realização de processos e um fluxo financeiro.

Quais declarações uma empresa inativa precisa entregar?

Agora que você compreendeu as diferenças existentes entre os modelos, é preciso conhecer as obrigações legais vigentes. Empresários que não realizaram o fechamento do seu negócio ficam sem entregar as denominadas obrigações acessórias ou adicionais. Isso demonstra que não houve a formalização da baixa da empresa e pode gerar alguns problemas futuros para os sócios.

Empresas que são consideradas inativas ficam dispensadas da entrega mensal da GFIP. A única condição para a validação desse processo é que o empresário fique com o seu negócio inativo por todo o ano-calendário vigente.

A DCTF é outra declaração obrigatória muito importante e que diversos empreendimentos precisam enviar. Estão inclusos nessa lista os negócios tradicionais que são tributados pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real, além dos consórcios, das Empresas de Pequeno Porte (EPP) e de Microempresas (ME).

As MEs e EPPs que são optantes pelo Simples Nacional precisam enviar a DCTF inativa, caso fiquem todo o ano-calendário inativas. É fundamental atentar a esse fato, pois é comum a aplicação de multas posteriores por omissão desse documento.

DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

Logo acima, você descobriu que essa é uma das documentações que não podem ficar de fora do processo de envio para os casos de empresas inativas. Essa declaração tem como objetivo informar à Receita Federal sobre todos os valores pagos referentes a impostos e às demais contribuições federais. Entram nesse grupo: IRPJ, IRRF, IOF, ITR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e CPFM.

Além disso, dados sobre eventuais parcelamentos de débitos e compensação de créditos também são informados nessa declaração. O envio da DCTF é feito sempre de forma mensal para as empresas que são tributadas pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real. A não entrega pode gerar a aplicação de multas e problemas com a Receita.

Quanto tempo uma empresa pode ficar inativa?

Outra dúvida muito comum diz respeito ao prazo pelo qual o empreendimento pode ficar nesse estágio de inatividade. Existem reformulações e projetos de lei que já alteram o prazo disponível para a empresa ficar nesse estado.

O projeto de lei (PL) 6299/09 diminui de dez para cinco anos o prazo em que uma empresa inativa pode ter os seus dados e registros eliminados na Junta Comercial correspondente. A proposta descreve que, após 5 anos de inatividade, o empreendedor ou sócio deve comunicar à Junta Comercial se pretende continuar em atividade ou se deseja cancelar o registro.

Como regularizar uma empresa inativa?

Por diversos motivos, o empreendedor pode acabar por interromper as suas atividades e deixar o seu negócio de lado. Isso não quer dizer que ele tem a pretensão de retornar ao seu empreendimento e de dar continuidade ao trabalho. Por isso, existem passos a serem seguidos para quem pretende regularizar o seu negócio inativo.

Diante dos inúmeros documentos solicitados pelo Governo e dos valores contábeis cobrados por deixar a empresa inativa, você deve estar se perguntando: “O que fazer?”. O passo mais adequado a ser tomado é procurar uma assessoria contábil para analisar todas as nuances do processo. A opinião de um especialista é fundamental na realização do levantamento e na análise de qual a melhor forma de regularização tributária da empresa.

Verificar se existem opções de parcelamento ou reduções de multas com base em benefícios fiscais é um dos fatores que ajudam a implementar um plano de reestruturação. Dar continuidade a esse trabalho de assessoria é importante mesmo após a regularização contábil. Isso ajuda a evitar novos contratempos no futuro e a aplicação de multas por confusões tributárias.

Essa dúvida que abordamos é muito relevante e expõe como uma assessoria contábil tem uma relevância estratégica nos planos de negócio. O aconselhamento profissional é sempre a forma mais rápida e barata de se resolver os problemas do dia a dia das empresas.

Nesse campo, a First Contabilidade é uma das empresas mais especializadas no mercado, com mais de 20 anos de expertise na área contábil, fiscal e trabalhista. Atendendo a companhias de diversos ramos e portes financeiros, oferecemos profissionais qualificados e uma equipe pronta para entender as necessidades e dificuldades do seu negócio. Com foco em reduzir custos para os empresários e aplicar sistemas de última geração, a empresa se destaca no segmento.

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