Saiba quais são as demonstrações contábeis obrigatórias em uma empresa!

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Você sabe quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para o seu negócio? Nas empresas societárias, mecanismos de transparência permitem aos acionistas e demais públicos de interesse se informarem sobre a atual conjuntura da organização. Afinal, eles compõem a estrutura do negócio e precisam ter ciência do fluxo de caixa, da rentabilidade, do capital de giro, entre outros pontos importantes.

Neste post, veremos quais são as demonstrações contábeis obrigatórias em uma empresa, confira!

Como funciona a obrigatoriedade das demonstrações contábeis?

As demonstrações contábeis obrigatórias são mecanismos importantes para apresentar a saúde financeira da organização, seja para os órgãos fiscalizadores, seja para sócios e acionistas, que devem estar cientes das reais condições da organização.

Essas obrigações são normatizadas por diversas legislações vigentes, tais como:

  • Legislação do Imposto Sobre a Renda — Decreto nº 3.000/1999;
  • Legislação societária — Lei nº 6.404/1976;
  • Normas do Conselho Federal de Contabilidade — Resolução CFC nº 1.185/2009;
  • Deliberação CVM nº 676/2011.

Os documentos das obrigações contábeis, segundo a legislação vigente, ainda precisam ser acrescidas de Notas Explicativas e Quadros Analíticos, para que os sócios e acionistas possam compreender adequadamente o conteúdo apresentado.

Quais são as principais demonstrações contábeis obrigatórias em uma empresa?

É fundamental ter ciência de quais são as principais demonstrações contábeis obrigatórias em uma empresa e como funciona cada uma delas. Vejamos alguns exemplos!

Balanço Patrimonial

O balanço patrimonial é o resultado da avaliação do patrimônio e da vida financeira da organização durante um determinado período (normalmente 12 meses). Ele leva em consideração o caixa e, também, propriedades da empresa, dívidas e pagamentos que ainda serão recebidos.

Demonstração do Resultado de Exercício (DRE)

A DRE é o documento que detalha a formação do resultado líquido do período, ou seja, ele aponta o lucro (ou prejuízo) obtido dentro de um prazo determinado. Essa demonstração leva em consideração as receitas, custos e despesas.

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

A DVA trata-se da obrigação que mostra para os acionistas a riqueza gerada durante um período determinado (normalmente 12 meses), bem como aponta de que forma ela foi distribuída entre os setores da organização.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

A DMPL demonstra para os acionistas e sócios as mutações ocorridas no patrimônio líquido da organização, verificando os impactos de determinadas ações sobre a riqueza do negócio, complementando o balanço patrimonial.

Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)

A DLPA é o documento que esclarece para o público interessado a situação patrimonial e os resultados da organização, mostrando como ocorreu a distribuição dos resultados daquele determinado período. Ou seja, mostra como o lucro líquido foi aplicado.

Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC)

A DFC apresenta quais foram as entradas e saídas de finanças durante o período avaliado e o resultado final desse fluxo. Ela deve sempre ser avaliada junto com o balanço patrimonial.

Notas explicativas

As notas explicativas permitem tornar a apresentação da documentação mais didática para o público de interesse. Isso é importante, já que, muitas vezes, os relatórios possuem uma linguagem que pode ser complicada para o público leigo.

Importante deixar claro que, quando a organização entrega o DMPL, não é preciso entregar o DLPA.

Quais as sanções em caso de descumprimento das demonstrações contábeis obrigatórias?

Caso a empresa descumpra as demonstrações contábeis obrigatórias, pode incorrer em sanções e punições, tais como:

  • advertência reservada;
  • multa, que pode sofrer acréscimo de acordo com a reincidência do problema.

As demonstrações contábeis obrigatórias são fundamentais para trazer uma maior transparência para os envolvidos com a organização. Com isso, todos terão uma maior consciência sobre os resultados reais do negócio. Portanto, os contadores devem ficar atentos a essas questões.

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