O que é e como funciona a assinatura digital?

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Com diversas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado, criadas para proporcionar segurança, otimização e eficiência aos processos, entender como funciona assinatura digital é fundamental. Isso devido a sua finalidade de substituir os meios de assinaturas tradicionais, além de conferir validade e integridade aos documentos, já que um registro pode ser realizado sem a necessidade de utilizar papel e caneta.

Esse recurso pode ser usado em vários momentos, como em negociações comerciais, judiciais, documentos oficiais do governo, transações privadas, entre outros, proporcionando uma série de vantagens.

Quer esclarecer suas principais dúvidas sobre assinatura digital? Então, continue a leitura!

O que é a assinatura digital?

Trata-se de um método que usa a criptografia para propiciar segurança e integridade a documentos eletrônicos, uma vez que, com o desenvolvimento da internet, diversos arquivos são elaborados digitalmente.

Com o surgimento da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP Brasil, os registros digitais passaram a ter validade jurídica em todo o Brasil, com a capacidade de substituir os documentos em papel quando assinados de forma digital.

O que é o certificado digital e sua relação com a assinatura?

Para assinar um documento digitalmente, é preciso adquirir um certificado digital, considerando que ele corresponde à identidade eletrônica de uma empresa ou indivíduo. Para isso, é necessário entrar em contato com uma Autoridade Certificadora, que vai tratar de todos os trâmites para criar essa identidade digital.

As informações dos documentos são protegidas por duas chaves de criptografia, uma pública e uma privada, que são únicas e atuam em conjunto, geradas de maneira aleatória por funções matemáticas, essenciais para executar um processo de assinatura digital seguro.

Dessa forma, o certificado é um arquivo no qual estão inseridas todas as informações sobre o usuário, com a proteção necessária e o prazo de validade preestabelecido, podendo ser armazenadas em smartcard, pendrive, na nuvem, entre outras formas.

Como funciona o processo de obtenção da assinatura digital?

Para adquirir uma assinatura digital, é preciso se dirigir a uma Autoridade Certificadora, autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e requisitar um Certificado Digital.

Além disso, é preciso apresentar os documentos requisitados e fazer a validação presencial, que corresponde ao procedimento de cadastro biométrico, composto por fotografia e digitais.

Qual é a diferença entre os certificados A1 e A3?

O certificado digital pode ser armazenado em dois tipos:

  • A1: expedido e armazenado no celular ou computador, com a validade de um ano;
  • A3: emitido e arquivado em dispositivos criptográficos, como smartcard, token e demais mídias.

Além dessas opções, existem outros formatos de certificados, como o e-CNPJ (para pessoas jurídicas) e e-CPF (pessoas físicas).

Como funciona a assinatura digital?

Ao realizar o upload de um arquivo eletrônico no assinador digital, o sistema faz a leitura do documento e o associa às chaves de criptografia do certificado digital. Então, ele desenvolve uma função matemática, conhecida como hash, para gerar uma representação única do registro a ser assinado.

Após, um novo processo é executado, em que a chave privada do usuário é utilizada para produzir a assinatura digital. Então, é criado um pacote assinado, no qual estão inseridos o documento, a assinatura e o certificado da pessoa responsável pela assinatura, usado para averiguar o procedimento.

Qual a diferença entre uma assinatura eletrônica e uma assinatura digital?

A assinatura eletrônica se trata de um gênero que compreende diversos tipos de assinatura, incluindo a digital. Dessa forma, abrange todos os formatos que usam os mecanismos eletrônicos com a finalidade de realizar a validação, como token, senhas alfanuméricas, entre outros.

Já a assinatura digital é um formato de assinatura eletrônica que usa processos matemáticos com algoritmos de criptografia importantes para assegurar um nível elevado de proteção na autenticação de arquivos e transações no âmbito digital.

Então, a assinatura digital pode ser compreendida como uma das ferramentas mais seguras quando o assunto é autenticação, principalmente pela certificação digital, expedida por uma Autoridade Certificadora licenciada.

Quais são as principais vantagens da assinatura digital?

A implementação da assinatura digital nos documentos pode proporcionar vários benefícios. Conheça os principais!

Otimização dos processos

Por meio do emprego de maior agilidade nos trâmites legais, o usuário ganha em produtividade, já que a gestão e o rastreamento dos arquivos ficam mais fluidos, evitando falhas. Como todo o processo é digitalizado, a pessoa é comunicada em tempo real sobre a necessidade de assinar algum documento, além de monitorar o status para identificar em qual estágio o registro se encontra.

Economia de tempo

As assinaturas digitais proporcionam um ganho de tempo importante com a assinatura de contratos e demais documentos, já que com apenas alguns cliques podem ser assinados quase em tempo real, por meio de um dispositivo adequado.

Segurança

Como já foi dito, a assinatura digital, por intermédio dos recursos tecnológicos e verificação de criptografia, disponibiliza mais segurança que outros tipos de assinatura. Afinal, a mensagem codificada viabiliza a identificação do usuário e o vincula ao arquivo assinado.

Além disso, os dados de identificação do assinante permanecem incorporados no documento, e quaisquer sinais de adulteração ou de fraude após a assinatura do arquivo podem ser identificados de maneira simples.

Diminuição dos custos

As assinaturas eletrônicas são mais econômicas, já que não é necessário o uso de papéis, postagem e demais despesas. Também ocorre a redução de custos indiretos, como redigitação de dados, arquivamento e rastreamento.

Melhora no espaço físico

O uso de menos arquivos físicos minimiza a necessidade da utilização de estantes, gavetas, pastas, entre outros, o que vai gerar uma maior comodidade para o espaço físico da empresa.

Validade jurídica

As assinaturas digitais geram autenticidade e asseguram sua verificação. Isso faz com que o documento tenha validade jurídica, da mesma maneira que um documento assinado manualmente. Por esse motivo, a criptografia e a rastreabilidade tornam a auditoria e o processo de identificação de conformidade mais simples.

Agora que você entende melhor sobre como funciona assinatura digital, é importante atentar para a necessidade de usufruir das novidades proporcionadas pela tecnologia e, dessa forma, usufruir de todas as vantagens, além de garantir a segurança e a validade dos documentos utilizados nas mais variadas transações.

Conseguiu esclarecer suas dúvidas sobre o assunto? Então, aproveite para compartilhar este artigo nas suas redes sociais para que seus contatos entendam melhor sobre o assunto!

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